IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 24 de junho de 2025 | Edição nº 1919 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6234 , DE 12 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.5339
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AIRTON LUIS PEGORARO, prefeito municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Organica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$203.305,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 203.305,03
Anulação
02 01 02 Chefia de Gabinete
38 04.131.0002.2063.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 57.274,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
138 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
150 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
182 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 13.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
232 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 81.498,61
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 08 01 Serv. Ação Social
Anulação
02 08 01 Serv. Ação Social
325 08.244.0004.2078.0000 Gestão Social Geral 531,60
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
427 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 Serv. Finanças
98 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -23.531,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
114 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -34.274,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Encargos Especiais
124 99.999.9999.0004.0000 Reserva de Contingência -94.498,61
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
135 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -40.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
417 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
429 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
Anulação ( - ) -203.305,03
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 12 de junho de 2025
Airton Luis Pegoraro
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
