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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 25 de junho de 2025 | Edição nº 1068 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 054, DE 24 DE JUNHO DE 2025

“Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: “Vinte anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a realizar-se no dia 03 de julho de 2.025, das 13h às 17h, nas dependências do CCI - Centro de Convivência do Idoso, sito à Rua Renato César Mewes Mendes, nº 30 - Centro.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.