IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 24 de junho de 2025 | Edição nº 1341 | Ano VII
Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 139/2025
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020;
CONSIDERANDO que os conselheiros abaixo relacionados deixaram de exercer as funções que os habilitavam como representantes dos respectivos segmentos no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do referido Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam desligados da função de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – mandato 2023/2026, os seguintes conselheiros:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Sílvia Aparecida Camargo – membro titular
Otávio Ortiz de Oliveira Mari – membro titular
II – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Simone Teodoro de Barros Guimarães – membro suplente
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Laura Helena Gallon Mucci – membro titular
Luciana Maria Sandrin – membro suplente
IV – Representantes do Conselho Tutelar:
Flávia Regina de Oliveira – membro titular
Zilma Furtado de Caldas – membro suplente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 18 de junho de 2025.
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal
- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
