IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 25 de junho de 2025 | Edição nº 2039 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 9.660, DE 24 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Guararapes, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 4.562, de 10 de junho de 2025, do Executivo Municipal.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo PRESIDENTE, Rodrigo Cândido de Oliveira, e na sua ausência, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guararapes, Juliano de Lima Gaspar.

Art. 3º Tendo por local de abertura o dia 02 de julho de 2025, das 08h às 10h, e a discussão em grupos e a plenária também no dia 02 de julho de 2025, das 10h30 às 12h, nas dependências do Lions Club, localizado a Avenida Alberto Braga, nº 15, Bairro: Continental, Guararapes/SP.

Art. 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente

Rodrigo Cândido de Oliveira

Coordenador Geral

Juliano de Lima Gaspar

Relator Geral

Simone Souza Simão da Silva

Secretário de Credenciamento

Patrícia Sarto Prates Manzatti

Art. 6º Os membros da referida Comissão terão as seguintes funções:

Presidente: Presidirá as seções de Abertura e da Plenária, norteando os trabalhos a serem desenvolvidos durante os preparativos, desenvolvimento e finalização da X Conferência Municipal de Saúde, inclusive do Relatório Final, se necessário com assessoria especializada.

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativo, divulgação e financeiro sobre a sua realização.

Relator Geral: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretária de Credenciamento: Responsabilizar-se-á pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição para realização da inscrição dos interessados em participar da Conferência, do dia 30 de junho de 2025, a partir das 08h, encerrando-se as 17h do dia 01 de julho de 2025, através do link: https://forms.gle/y1SocL1hufDTj8yD7.

Parágrafo único. Durante a realização da Conferência serão recebidas as inscrições para os observadores no limite de 10 pessoas, conforme consta no Regimento Interno, no local de realização da Conferência.

Art. 7º Os delegados eleitos serão validados conforme as fichas de inscrição e credenciamento no dia da Conferência no Município.

Art. 8º O Diretor do Departamento de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.