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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 25 de junho de 2025 | Edição nº 1519 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.012/2025, DE 23/06/2025.

Altera o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação:

Considerando a necessidade de adequação da estrutura e composição da Comissão Permanente do Plano de Carreira instituída pela Lei Complementar Municipal nº 058/2019.

D E C R E T A:

Art. 1º O disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15. A comissão permanente do sistema de evolução funcional e plano de carreira será composta pelos seguintes servidores: Cleberson Luciano Candido; (suplente: Luis Gustavo Dias Flauzino); Eduardo Henrique Toledo Xavier; (suplente: Claudinei Alves Martins); Jéssica da Silva Busch; (suplente: Wander Maycon Rocha); Hudmila Feitosa Luca Cavalheiro (suplente: Ricardo Freire de Lucena).”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto nº. 3.232/2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria na data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.