IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 25 de junho de 2025 | Edição nº 1273A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.579/2025
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Regente Feijó e dá outras providências.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Regente Feijó, em conjunto com SAMIRA LOMAS MALACRIDA FILITTO, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Regente Feijó, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, às 8h30, tendo como tema central: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência.”
Art. 2º A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na Câmara Municipal, localizada na Rua Alcides Silveira, nº 1.000, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Regente Feijó.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 25 de junho de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
SAMIRA LOMAS MALACRIDA FILITTO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
