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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 25 de junho de 2025 | Edição nº 902 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.995, DE 24 DE JUNHO DE 2025

ALTERAS A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA INCLUIR NA SUA COMPOSIÇÃO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 5.050, de 03.03.2022, ALTERA a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, prevista no Decreto nº 10.580, de 29.08.2024, para neste incluir a representação da Secretaria Municipal de Administração, que será exercitada por Marcionei Costa de Oliveira (titular) e Marcis Augusto de Castro José (suplente), na forma do Memorando 11.175|2025, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 24 DE JUNHO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município - DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JUNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.