IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de junho de 2025 | Edição nº 1280 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
01- DECRETO nº 24.020, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARINES MONTEIRO DO PRADO, RG. Nº ***.934.832-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “COZINHEIRO”, Padrão 04, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR IDADE-41, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
02- DECRETO nº 24.021, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). ERALDO NATAL DOS SANTOS, RG. Nº ***.759.440-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "GUARDA MUNICIPAL DE CLASSE ESPECIAL", Padrão "12", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO -42, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
03- DECRETO nº 24.022, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEICAO ARAUJO VIOLA, RG. Nº ***.048.414-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "COZINHEIRO", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
04- DECRETO nº 24.023, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARCELO MASSAHIRO TANIGUCHI, RG. Nº ***.284.801-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL TRIBUTARIO", Padrão "14", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
05- DECRETO nº 24.024, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). VERA LUCIA MAZINI LOPES, RG. Nº ***.711.681-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
06- DECRETO nº 24.025, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARCELO LEME DE ALMEIDA, RG. Nº ***.282.995-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “DENTISTA”, Padrão “16”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria ESPECIAL - 46 concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
07- DECRETO nº 24.028, de 23/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). ANTONIO DUARTE MUNGO, RG. Nº ***.285.572-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "ENGENHEIRO CIVIL", Padrão "CD", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/06/2025, após o encerramento do expediente.
08- DECRETO nº 24.033, de 25/06/2025 - Fica o(a) Sr(a). AUREA DOMINGUES FERRO, R.G.Nº 40.031.553-1, exonerado(a) a partir de 24/06/2025, após o encerramento do expediente, do cargo de "TECNICO DE ENFERMAGEM", Padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A PEDIDO.
Araçatuba, em 26 de junho de 2025
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
