IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 26 de junho de 2025 | Edição nº 2051 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.977, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial Disciplinar Desportiva.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º A Comissão Especial Disciplinar Desportiva do Município de Itupeva é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rafael Carbonari Batista
Suplente: Camila Polo Navarro Cunha
Auditor Relator Titular: Deise Souto Cruz de Amorim Frigeri
Auditor Relator Suplente: Eunice de Oliveira Scapin
Auditor Titular: Rafael Betelli Deboni
Auditor Suplente: Carlos Leonildo Negro
Procurador Titular: Marcelo da Silva Tavares
Procurador Suplente: Romeu Hiroyuki Wakabayashi
Art. 2º A comissão ora constituída tratará dos assuntos disciplinares e de justiça desportiva dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, devendo planejar e desenvolver as atividades necessárias à consecução dos fins almejados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.961, de 02 de junho de 2025.
Itupeva, 24 de junho de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
