IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 28 de junho de 2025 | Edição nº 1281 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.035 – DE 25 DE JUNHO DE 2025
“Altera o Decreto n.º 23.312/24 que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando memorando eletrônico 1Doc n.º 38.255/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, nomeado pelo Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024 ( biênio 2024/2026), no que se refere ao art. 1.º, inciso I, alínea “g”, e inciso II, alíneas “d”, “e” e “j”, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: César Salmeron Rezek
Suplente: Amanda Ferreira Marini
II - ...........................................................................................................................
d) Área de educação infantil (não governamental):
Titular: Milene Bergamin Serra
Suplente: Angélica dos Santos Amorim Pavan
e) Entidades sociais da área de formação profissionalizante:
Titular: Meridiana Nogueira Prates
Suplente: Carolina Pereira Picolini
j) Agremiações, movimentos ou associações de estudantes:
Titular: Eduardo Felipe Ferreira Alves
Suplente: Isaque dos Reis Machado”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 25 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
