IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 28 de junho de 2025 | Edição nº 1281 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 24.031 – DE 23 DE JUNHO DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal de Saúde (triênio 2025/2028), nos termos da Lei Municipal n.° 8.496/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 37.526/2025 do Conselho Municipal de Saúde,
D E C R E T A:
Art. 1.° Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Saúde (triênio 2025/2028) , nos termos da Lei Municipal n.º 8.496, de 20 de maio de 2022, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I – Segmento Gestor/Prestador de Saúde:
a) 3 (três) representantes do governo municipal:
Titular: Daniel Martins Ferreira Júnior
Suplente: Elisabete Cristina das Neves Vello
Titular: Regina Holland
Suplente: Paula Roberta Pedruci Leme
Titular: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
Suplente: Diogo Cezaretto
b) 3 (três) representantes de prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos:
1) 1 (um) representante de hospital filantrópico:
Titular: Daniel de Souza Cunha - Associação de Amparo do Excepcional Ritinha Prates - AAERP
Suplente: Antônio Domingos de Camargo - Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes
2) 1 (um) representante da comunidade acadêmica/científica (universidades, centros universitários ou faculdades), com sede ou filial em Araçatuba:
Titular: Ronald Jefferson Martins – Faculdade de Odontologia de Araçatuba/UNESP
Suplente: Simone Pantaleão Macedo – Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
3) 1 (um) representante de organismos, entidades ou instituições prestadoras de serviços de saúde no município de Araçatuba, sem fins econômicos, com contrato de gestão, convênios (termo de fomento, colaboração, parceria) ou outro instrumento próprio firmado com o governo municipal/Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Martha Maria Calixto Marques de Oliveira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Suplente: Ângelo César Fernandes Jacomossi - Associação MSMT Zatti Saúde em Araçatuba
II – Segmento Trabalhadores de Saúde:
a) 1 (um) representante de sindicato de empregados/trabalhadores na área de saúde no município de Araçatuba:
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Araçatuba-SP:
Titular: José Monteiro dos Santos
Suplente: Neusa Correia da Silva
b) 5 (cinco) representantes de conselhos de profissões regulamentadas na área de saúde:
1) Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF – Ata-SP:
Titular: Indianara Gomes Pereira da Silva
Suplente: Adriano Takashi Hirasaki
2) Conselho Regional de Odontologia de São Paulo – CROSP - Araçatuba:
Titular: Celso Antunes Machado
Suplente: Stefan Fiuza de Carvalho Dekon
3) Conselho Regional de Psicologia da 6.ª Região- CRP/SP:
Titular: Dreyf de Assis Gonçalves
Suplente: a indicar
4) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP - Araçatuba:
Titular: Luciana de Arruda Campos
Suplente: Paulo Danilo Martins Santos
5) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN – Araçatuba:
Titular: Almir Rogério Bessa da Silva
Suplente: Fábio Luiz Ursolino
III – Segmento Usuário:
a) 2 (dois) representantes de associações de pessoas com patologias ou deficiências:
1) Associação Amor-Exigente de Araçatuba - AAE:
Titular: Marco Aurélio Jacob Pereira
Suplente: Carlos Roberto Guimarães Valêncio
2) Associação de Amigos do Autista de Araçatuba – AMA:
Titular: Sidney Freitas Ribeiro
Suplente: a indicar
b) 5 (cinco) representantes de conselheiros usuários dos conselhos gestores das unidades de saúde do Município:
1) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona norte:
Titular: Nilson Marques da Silva
Suplente: Luís Gustavo Pavan
2) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona sul:
Titular: Jacques Lima Pétia
Suplente: Adriana Aparecida Correa Lima Pétia
3) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona leste:
Titular: Luciana Oliveira Beck
Suplente: Eliana Vincolete da Silva
4) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona oeste:
Titular: Tuanny Epifânio Batista
Suplente: Salony Cabral Barbosa de Lima
5) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona rural:
Titular: Marcos Banhado
Suplente: Márcia Gladis de Souza Mendes
c) 1 (um) representante do sindicato de trabalhadores aposentados, pensionistas e idosos de Araçatuba e região:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos – SINTAPI-CUT Araçatuba:
Titular: Luci de Fátima Ferreira Gallego
Suplente: Shirley Maria Cunha Bastos de Oliveira
d) 4 (quatro) representantes dos clubes de serviços e da OAB/SP - 28ª Subseção Araçatuba:
1) Lojas Maçônicas:
Titular: Felipe Bertelli dos Santos
Suplente: Wesley Correa
2) Lions Clube:
Titular: Luciano Lopes Lourenço
Suplente: Eloi Lourenço Filho
3) Rotary Clube:
Titular: Lenira Sonia Borgeth
Suplente: Rafael Barbiro Scudeller Almeida
4) OAB – 28ª Subseção Araçatuba:
Titular: Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela
Suplente: Renato Travassos Nunes da Silva
Art. 2.° O mandato dos membros do Conselho será de 3 (três) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.° Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 4 de julho de 2025, às 9h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 23 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
