IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 27 de junho de 2025 | Edição nº 2052 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.325, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de BIÓLOGO, conforme edital nº 290/2025 e Processo Administrativo nº 2509/2025, classificado na 2ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. HUGO ULTRAMARI BATISTA, para ocupar o cargo de BIÓLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.323, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELPÍDIO JANUARIO, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.
ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELPÍDIO JANUARIO, RG nº ***.930.263-*, ocupante da função pública de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.315, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Retifica a portaria nº 3.262, de 11 de junho de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2046, página 05/19, de 17 de junho de 2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Onde se lê: Artigo 1º - Fica CEDIDO, a servidora pública municipal IVANY DIAS DE PAULA, RG nº ***.201.736-* SSP/SP, CPF ***211548**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 10 de junho de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, de acordo com art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Leia-se:Artigo 1º - Fica TRANSFERIDA, a servidora pública municipal IVANY DIAS DE PAULA, RG nº ***.201.736-* SSP/SP, CPF ***211548**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários e prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 10 de junho de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, de acordo com art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.977, DE 22 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, conforme Edital nº 07/2023 e Processo Administrativo nº 16164/2022 e Processo Judicial nº 1001929-61.2023.8.26.0514, classificada na 68ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. NALU CELESTE FATOBENE, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
. PORTARIA Nº 3.326, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Constitui uma Comissão para análise das prestações de contas que serão realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC, credenciadas através do Chamamento Público no Processo Administrativo nº 8720/2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão para análise das prestações de contas que serão realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC, credenciadas através do Chamamento Público no Processo Administrativo nº 8720/2025.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
MARIA JOSÉ DOS SANTOS PAZ
Matrícula - 483
MILVA MIRNA GOMES GAMA
Matrícula - 3622
JOSELINA BARBOSA DE MORAES
Matrícula - 3269
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.327, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre transferência de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica TRANSFERIDA, a servidora pública municipal SELMA APARECIDA BARBI, RG nº ***.793.584-* SSP/SP, CPF ***247038**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários e prestando seus serviços junto ao Detran – SP, a partir de 12 de junho de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicada, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Av. Eduardo Aníbal Lourençon, 15 – Pq. das Vinhas – Itupeva / SP – CEP 13.295-522 – (11) 4591-8100
PORTARIA Nº 3.328, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre transferência de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica TRANSFERIDA, a servidora pública municipal DENISE GOMES OLIVIO, RG nº ***.209.136-* SSP/SP, CPF ***474228**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários e prestando seus serviços junto ao Detran – SP, a partir de 12 de junho de 2025, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.329, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre transferência de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 2º - Fica TRANSFERIDA, a servidora pública MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO RODRIGUES, RG nº ***.268.261-* SSP/SP, CPF ***498838**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários e prestando seus serviços junto à 65ª Zona Eleitoral - Jundiaí/SP, a partir de 12 de junho de 2025, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAELCARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.258, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Concede ao servidor LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
RAFAEL CARBONARI BATISTA, Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, licença paternidade de 05 (cinco) dias, durante o período de 01 a 05 de junho de 2025, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, conforme processo administrativo nº 8461/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
