IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 30 de junho de 2025 | Edição nº 1801 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.090, DE 22 DE ABRIL DE 2025
(que designa Comissão Especial de Chamamento Público)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º. Ficam nomeados para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO os seguintes funcionários:
CENDY BIAZUZO RAMOS
DEIVIS AUGUSTO NACHIF FERNANDES
LEANDRO ROSA
LEONARDO ACOSTA
LUIS CARLOS RINALDI
PAULO FERNANDO SAMPAIO GALVÃO FILHO
RAMON TASSA BIAZOTO
Artigo 2º. A Comissão de que trata o artigo 1º tem por objetivo conduzir os trabalhos necessários para a seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional para a apresentação de proposta para elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01, conforme Portaria do MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no Município de Pederneiras/SP.
Artigo 3º. A presidência da Comissão ficará a cargo do senhor Paulo Fernando Sampaio Galvão Filho e, havendo impedimento, o mesmo será substituído pelo senhor Leonardo Acosta.
Artigo 4º. Todos os membros exercerão suas atividades gratuitamente, sendo estas consideradas como serviços relevantes prestados ao Município de Pederneiras/SP.
Artigo 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 22 de abril de 2025.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
