IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 01 de julho de 2025 | Edição nº 2194 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.904, de 1º de julho de 2025.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaritinga e dá outras providências.
Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,
Decreta:
Art. 1º. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.
Art. 2º. Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 18/07/2025 fica convocada a 6ª Conferência de Saúde do Município.
Art. 3º. O tema central da Conferência será “O papel Democrático do SUS na sociedade”.
Art. 4º. A 6ª Conferência de Saúde, será realizada na Escola Técnica Estadual Dr. Adail Nunes da Silva, localizada na rua Francisco Valzacchi, nº 51, bairro Vila Rosa, Taquaritinga/SP.
Art. 5º. A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º. As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 7º. Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 1º de julho de 2025.
Dr. Fulvio Zuppani
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento de Secretaria e Expediente, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
