IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 15 de abril de 2025 | Edição nº 1750C | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências.”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 757.384,95 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
13 04.121.0002.2002.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
28 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 01 04 Seção de Comunicação
35 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
68 12.361.0005.2179.0002 PROMISSÃO EDUCADA 16.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 02 05 Divisão de Cultura
87 13.392.0003.1014.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 13.643,54
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 25.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
120 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 3.855,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
147 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.215,27
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
171 12.361.0005.1031.0000 PROMISSÃO EDUCADA 6.860,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
181 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 3.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
195 12.365.0005.1032.0000 PROMISSÃO EDUCADA 3.416,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
204 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 12.325,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
205 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 24.364,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
233 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
239 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
245 12.365.0005.2049.0003 PROMISSÃO EDUCADA 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
248 12.365.0005.2049.0004 PROMISSÃO EDUCADA 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
254 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
290 12.367.0020.1176.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.085,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
308 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
313 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
463 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA 57.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
467 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
477 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 2.941,41
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
503 27.812.0009.1046.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 24.646,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
509 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
510 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
512 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL 2 AV. PEDRO DE TOLEDO, 38 44.558.856/0001-
02 09 02 Divisão de Obras
520 15.451.0010.1047.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 75.264,18
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
521 15.451.0010.1048.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
534 15.451.0010.2121.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
130 001 Manutenção conv. CIDE
535 15.451.0010.2121.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 190,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
130 001 Manutenção conv. CIDE
02 09 03 Divisão de Serviços
541 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
566 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA 29.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
577 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
591 18.541.0017.1057.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 2.981,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
275 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.708,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
290 12.367.0020.1176.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 790,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
EDO, 38 Superávit Financeiro: 11.498,40
Fontes de Recurso
05 00 11.498,40
ANULAÇÃO:
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
143 04.123.0003.2028.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -377.501,55
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 02 Administração do FUNDEB
231 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
237 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
243 12.365.0005.2049.0003 PROMISSÃO EDUCADA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
246 12.365.0005.2049.0004 PROMISSÃO EDUCADA -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
252 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
292 12.367.0020.2184.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -4.085,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
306 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
311 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
462 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA -57.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
469 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
478 08.244.0008.2093.0000 CIDADE ASSISTIDA -300,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 19 de fevereiro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
