IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 881 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 050 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidor do quadro comissionado da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Wesley Ferreira Rezende, CPF nº ***730926**, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Licitação.
Art. 2º Pelo exercício da função mencionada no artigo anterior o servidor fará jus a gratificação prevista no Artigo I da Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo comissionado.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de abril de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 051 de 07 de abril de 2025.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) José de Fátima Ferreira de Freitas, RG nº M-***.783.842-* SSP/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Operário, nível 10, Grau A1.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 07 de abril de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 052 DE 16 de abril de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Elaine Luiza Rocha de Moura, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***932078**, portadora do RG nº ***.641.827-* SSP/SP, residente e domiciliada à Avenida Nove nº 853, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 16 de abril de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 053 DE 16 de abril de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Katiuscia Luzia Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***061366**, portadora do RG nº MG-13.679.818 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Jácomo Agrelli nº 5122, Bairro Olinda, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 16 de abril de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054 DE 16 de abril de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Clarice Maria Roldão, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ***617036**, portadora do RG nº MG-4.134.260 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Professor Gil Brasileiro nº 5240, Loteamento Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 16 de abril de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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