IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 1233 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.896 – DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMA, nos termos da Lei Municipal n.º 7.715/15 (biênio 2025/2027)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMA, memorando eletrônico 1Doc n.º 21.070/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A :
Art. 1.° Ficam nomeados ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMA, nos termos da Lei Municipal n.º 7.715, de 27 de agosto de 2015, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I - PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Lucimar Fermina Frutuoso
Suplente: Sirlene Aparecida Datorre de Souza
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Graziela Fernandes dos Santos
Suplente: Lúcia Leonel
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alessandra Maria Pedroso Mendes
Suplente: Rute Mara Floriano Paulino
d) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Elizabeth Rossi de Grande
Suplente: Thais Castilho Taiacol Candido
e) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Ana Paula da Rocha Soares
Suplente: Ivana de Falchi
f) Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Dayane Fernanda da Silva
Suplente: Jéssica dos Santos Silva
g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Antônia Heloísa Mesquita
Suplente: Márcia Junko Kabeya
h) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Alexandre Alves Ranzani
Suplente: Gabriela Marques Marioto Dias
i) Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
Titular: Nelson Tallarico Junior
Suplente: Simone dos Santos
j) Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba:
Titular: Gabriela Ratão de Carvalho
Suplente: João Paulo Sarausa Martins da Silva
II – SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação de defesa dos direitos da mulher:
Titular: Gabriela Silva
Suplente: Gláucia Queiroz Martins de Oliveira Gasparini
b) Diversidades religiosas:
1) Titular: Sandra Cléia Dellalata Vidovix
Suplente: Ludmila Sales Santana
2) Titular: Eliandra Regina Soleira Barreto
Suplente: Brunna de Paula Lima Bonizoli
c) Sindicatos:
Titular: Luci de Fátima Ferreira Galego
Suplente: Marilda de Jesus Santos
d) Etnia indígena:
Titular: Luana Clinéia Isidoro Leite
Suplente: Flávia Moreira Ribeiro
e) Movimentos ou grupos de mulheres:
1) Titular: Andrea Cláudia de Andrade Santos
Suplente: Sandra Cândido de Melo
2) Titular: Luíza Santos Rodrigues
Suplente: Eva Luana Souza Pires
f) Clubes de serviços:
Titular: Lenira Sônia Borgeth
Suplente: Byron Roberto Marques de Souza
g) Ordem dos Advogados do Brasil – 28.ª Subseção Araçatuba:
Titular: Júlia Bertolez Pavão Sônego
Suplente: Isabela Fernandes de Brito
h) Movimento da juventude:
Titular: Ana Caroline Pereira Custódio
Suplente: Lílian Ribeiro Nunes Antônio
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 22 de abril de 2025, às 17h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de abril de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
