Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 1025 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 032, DE 14 DE ABRIL DE 2025

“Desliga membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando solicitações recebidas da Secretária Municipal de Educação, mediante os protocolos nº.s 1.704, de 08/04/2025, e 1.788, de 11/04/25;

D E C R E T A:

Artigo 1º. - Ficam desligados os membros a seguir relacionadas do Conselho Municipal do FUNDEB, nomeado através do Decreto nº. 005, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº. 093, de 17 de setembro de 2024.

- Rosilene Aparecida Rocha Chiquetto – Titular representante dos Estudantes da Educação Básica Pública;

- Kevin dos Santos Santana – Suplente representante dos Estudantes da Educação Básica Pública;

- Gabriel Henrique Barbosa – Titular representante dos Estudantes da Educação Básica Pública;

- Ane Carolina Mendes de Oliveira – Suplente representante dos Estudantes da Educação Básica Pública;

- Marlene Gerez Ribeiro Dias – Titular representante dos Professores da Educação Básica Pública;

- Priscila Caldeira Nagai – Suplente representante dos Pais e Alunos da Educação Básica Pública, e;

- Rodrigo Dugaich Carniato – Titular representante do Poder Executivo;

Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.