IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 15 de abril de 2025 | Edição nº 1877 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
DECRETO Nº 6210
DE 17 DE MARÇODE 2025 - LEI N.5339
Abreno orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AIRTON LUIS PEGORARO, prefeitomunicipal de Bariri,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Organica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamentovigente, um créditoadicional na importância de R$2.311.694,75 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
2.311.694,75
02 | 01 06 | ConselhoTutelar | |||
51 | 04.122.0002.2018.0000 | Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 5.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
02 | 06 01 | FMS - FundoMunicipal de | Saúde | ||
138 | 10.301.0007.2020.0000 | Infraestrutura de Saúde Pública | 700.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
301 000 | ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos | ||||
150 | 10.301.0007.2020.0000 | Infraestrutura de SaúdePública | 900.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
301 000 | ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos | ||||
02 07 02 Desenvolvimento do EnsinoBásico
215 | 12.361.0008.2022.0000 | Educação Básica de Qualidade | 500.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
220 000 | ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f |
223
12.361.0008.2022.0000 EducaçãoBásica de Qualidade
5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:
01 TESOURO
220000 ENSINOFUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
0 01 00
DECRETO Nº 6210
DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.5339
Anulação
02 07 02 Desenvolvimento do EnsinoBásico
229 | 12.365.0008.2046.0000 | Educação Básica de Qualidade | 20.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
213 000 | EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid |
236 | 12.365.0008.2046.0000 | Educação Básicade Qualidade 5.000,00 | ||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
213 000 | EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid | |||
241 | 12.365.0008.2047.0000 | Educação Básica de Qualidade | 30.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
212 000 | EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades | |||
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
318 | 27.812.0014.2037.0000 | Desenvolvimentoe Fomento ao Esporte | 10.000,00 | |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
457 | 04.122.0015.2038.0000 | Infraestruturade Desenvolvimento e Turismo | 60.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
02 | 10 01 | InfraestruturaUrbana | |||
500 | 04.122.0003.2010.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | 20.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
516 | 26.122.0012.2012.0000 | Infraestruturade Transportes | 15.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
410 000 | TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO |
DECRETO Nº 6210
DE 17 DE MARÇODE 2025 - LEI N.5339
Anulação
02 10 01 Infraestrutura Urbana
517 | 26.122.0012.2012.0000 | Infraestruturade Transportes | 25.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
410 000 | TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO |
02 11 01 Serv. Obras
558 | 15.452.0011.2030.0000 | Infraestruturade Serviços Urbana | 5.000,00 | |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
Excesso
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
151 | 10.301.0007.2020.0000 | Infraestrutura de SaúdePública | 11.694,75 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 05 | 00 | |
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | |||
301 001 | INCENTIVO FINANC. APS - CAPACITAÇÃO |
Artigo 2o.- O créditoaberto na formado artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
11.694,75
05 00 11.694,75
Anulação:
02 01 01
13
Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2002.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social
-41.000,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
16 | 04.122.0002.2002.0000 | Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social | -60.000,00 |
3.3.71.70.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | F.R. Grupo: 0 01 00 | |
01 | TESOURO | ||
110 000 | GERAL |
DECRETO Nº 6210
DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.5339
02 01 05 Procuradoria JurídicaMunicipal
45 | 04.122.0002.2061.0000 | Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social | -5.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 02 01
60
Serv. Administração Pública
04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
-200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
81 | 04.122.0003.2076.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | -25.000,00 | |
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 | 03 | 01 | Serv. Finanças | |||
100 | 04.123.0003.2009.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | -100.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |||
01 | TESOURO | |||||
110 000 | GERAL | |||||
02 | 03 02 | Encargos Especiais | |||
122 | 28.846.0000.0006.0000 | Encargos Gerais do Muncípio | -100.000,00 | ||
3.1.90.03.00 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
124 | 99.999.9999.0004.0000 | Reserva de Contingência | -534.000,00 | |
9.9.99.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 | 07 02 | Desenvolvimentodo Ensino | Básico | |
230 | 12.365.0008.2046.0000 | Educação Básica de Qualidade -200.000,00 | ||
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | |||
213 000 | EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid |
DECRETO Nº 6210
DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.5339
02 | 07 05 | Serviços Culturais | |||
296 | 13.392.0010.2026.0000 | Valorização e Universalização da Cultura | -430.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
317 | 27.812.0014.2037.0000 | Desenvolvimento e Fomento ao Esporte | -100.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 | 08 01 | Serv. Ação Social | ||
325 | 08.244.0004.2078.0000 | Gestão Social Geral -250.000,00 | ||
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
02 | 08 02 | FMAS - FundoMunicipal de | Assistência Social | |
379 | 08.244.0004.2086.0000 | Gestão Social Geral -220.000,00 | ||
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
456 | 04.122.0015.2038.0000 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo | -15.000,00 | |
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 | 10 01 | InfraestruturaUrbana | |||
509 | 15.452.0011.2030.0000 | Infraestrutura de Serviços Urbana | -20.000,00 | ||
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
| 110 000 | GERAL | |||
Anulação ( - ) - 2.300.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 17 de março de 2025.
Airton Luis Pegoraro
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
