IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 1233 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.906 – DE 11 DE ABRIL DE 2025
“Altera o Decreto n.º 22.833/23 que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 14.406/2025 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
D E C R E T A :
Art. 1.º O inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.833, de 23 de junho de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ...................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Agnaldo Vendrame
Suplente: Grasiela Maria de Oliveira
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, da área de vigilância sanitária:
Titular: Neide Rodrigues Merle
Suplente: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
c) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:
Titular: Hélio Massami Kussaba
Suplente: Guilherme Passarella Bocutti
d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:
1 - Titular: Tarso Luis Cavazzana
Suplente: Roberto Galera de Lacerda
2 - Titular: Kiyoshi Nishimura
Suplente: Ariela Akemi Gajardoni Yamaoki Bhering
e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Antônio Carlos Theodoro Seabra
Suplente: Ernesto Antônio Mendonça
f) Representante da Comissão Municipal de Defesa Civil:
Titular: Eduardo Cardozo
Suplente: Gabriel Murilo Vieira de Souza”
Art. 2.º Os itens 1 e 4, da alínea “b”, do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 22.833, de 23 de junho de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º....................................................................................................................
II - ............................................................................................................................
b) Organizações da sociedade civil:
1- Representante de entidades ambientalistas:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
4- Representante das escolas de ensino superior com grade curricular afetas ao saneamento básico:
- Centro Universitário Toledo Wyden – UNITOLEDO WYDEN:
Titular: Fernando do Carmo Pereira
Suplente: Rafael Marçal”
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 11 de abril de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
LUCIANE DE LIMA BUENO
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
