IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 2007 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.906, DE 11 DE ABRIL DE 2025
EXONERA a pedido EUNICE RAMOS DA CRUZ OLIVEIRA, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a funcionária pública EUNICE RAMOS DA CRUZ OLIVEIRA, RG nº ***.046.640-* SSP/SP, CPF nº ***274498**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica I lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.905, DE 11 DE ABRIL DE 2025
EXONERA a pedido RINALDO DE ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor RINALDO DE ARAUJO PAES, RG nº ***.196.411-* SSP/SP, CPF nº ***756118**, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.883, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Transfere o servidor SAULO MARQUES BARDUZZI, lotado na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor SAULO MARQUES BARDUZZI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura, conforme processo nº 2575/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.904, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nomeia (o)a servidor(a) IVANA ZORZI BOTELHO MACANHAN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A), o(a) servidor(a) IVANA ZORZI BOTELHO MACANHAN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.903, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Cessa os efeitos da Portaria nº 2.124, de 05 de janeiro de 2018, que alterou a jornada de trabalho da servidora KAREN VOLPATO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 2.124, de 05 de janeiro de 2018, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública KAREN VOLPATO, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, retornando a mesma fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 12660/2024..
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretário Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.897, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal PALOMA GRAZIELI DE MORAIS, RG nº ***.160.981-* SSP/SP, CPF ***497108** ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 24 de janeiro de 2024, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 15745/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.896, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDO, o servidor público municipal JEAN PAULO DE OLIVEIRA, RG nº ***.584.296-* SSP/SP, CPF ***993938**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 24 de janeiro de 2024, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 15745/2024.
Artigo 2º - De acordo com § 2º do art. 40 da LC 387/2015, a cessão de servidor em estágio probatório poderá ser autorizada mediante suspensão do período de avaliação probatória, que se completará quando do seu retorno ao serviço público municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.895, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDO, o servidor público municipal LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI, RG nº ***.400.774-* SSP/SP, CPF ***416128**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 26 de janeiro de 2024, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 15745/2024.
Artigo 2º - De acordo com § 2º do art. 40 da LC 387/2015, a cessão de servidor em estágio probatório poderá ser autorizada mediante suspensão do período de avaliação probatória, que se completará quando do seu retorno ao serviço público municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.898, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CESSA, os efeitos da Portaria nº 2.897, de 10 de abril de 2025, que cedeu a servidora PALOMA GRAZIELI DE MORAIS a prestar serviços junto ao Detran - SP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria 2.897, de 10 de abril de 2025, que cedeu a servidora PALOMA GRAZIELI DE MORAIS, RG nº ***.160.981-* SSP/SP, CPF ***497108**, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, para prestar serviços junto ao Detran – SP, conforme processo administrativo nº15745/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2024
1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.894, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.626, de 23 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.020/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.893, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.378, de 03 de julho de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 8654/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.892, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1581, de 04 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 11.201/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.891, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.778, de 19 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 16.305/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.890, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.727, de 01 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.956/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.889, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.975, de 29 de janeiro de 2025, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 7316/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.888, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.757, de 11 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.164/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.887, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.668, de 15 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.724/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.886, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.583, de 10 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 11.147/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.885, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.794, de 27 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 16.686/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.863, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.764, de 13 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 15.349/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.862, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.707, de 30 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.887/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.861, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.708, de 30 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.888/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.860, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.684, de 23 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.002/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.859, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.563, de 27 de agosto de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 10.338/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.947, de 16 de janeiro de 2025, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 764/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.857, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.802, de 29 de novembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 16.817/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.856, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.961, de 23 de janeiro de 2025, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 418/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.855, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.568, de 02 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 12.091/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.854, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.617, de 20 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.003/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.882, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Concede a servidora SIMEIA SOARES AZEVEDO CAMARGO lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público Professor de Educação Básica - Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a SIMEIA SOARES AZEVEDO CAMARGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica- Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de abril a 03 de outubro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5403/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
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