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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 17 de abril de 2025 | Edição nº 1758 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto n 5.648, de 14 de ABRIL de 2025.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2024/2026)

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Educação,

Decreta:

Art.1º A alínea “a” do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 5.489/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...

I – Representantes dos Profissionais da Educação:

a) Da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Daniel Pereira de Camargo

Suplente: Aline Cristina Pedrozo Pereira (reconduzida)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 14 de abril de 2025.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.