IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 1878 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
= PORTARIA Nº 11.399/2025 =
de 15 de abril de 2025.
Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação.
AIRTON LUIS PEGORARO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, art. 62, da Lei Orgânica Municipal de Bariri, e tendo em vista o disposto nos incisos VI e XI, do art. 2º, e inciso III, art. 8º, da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores municipais para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 28/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri - APAE, para Atendimento Educacional Especializado (AEE), fazendo parte integrante da Portaria nº 11.348, de 19 de março de 2025, conforme segue:
“Art. 2º ...
Elaine Cristina dos Santos;
Roselaine Aparecida Miura Rodrigues, em substituição a Andreia Aparecida de Souza;
Elisabete do Carmo Facin, em substituição a Luciene Tavares.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Bariri, 15 de abril de 2025.
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
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