IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 16 de abril de 2025 | Edição nº 1671 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.399, de 15 de abril de 2025.
“Revoga a Portaria nº 239, de 11 de janeiro de 2022, que concede gratificação a servidor, que especifica, para exercer a função de Encarregado de Equipes de Serviços Administrativos.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
R E S O L V O :
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 239, de 11 de janeiro de 2022, que designa a servidora Sabrina Costa Pascoal para exercer a função gratificada de Encarregado de Equipes de Serviços Administrativos.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 15 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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