IMPRENSA OFICIAL - PEREIRA BARRETO

Publicado em 17 de abril de 2025 | Edição nº 2675 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 23.077, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Altera a Portaria nº 22.987, de 7 de março de 2025, e dá outras providências. ”

HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito do Município da Estância Turística de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO o Memorando nº 402/2025, da Secretaria Municipal de Educação;

R E S O L V E

Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria nº 22.987, de 7 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 8 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário, especialmente as portarias nº 21.347 de 8 de março de 2021 e 22.515 de 6 de maio de 2024.

Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 22.987, de 7 de março de 2025 permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Francisco Vidal Martins”, 14 de abril de 2025.

HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada nesta

Secretaria, na data supra.