IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 18 de abril de 2025 | Edição nº 1235 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.915 – DE 17 DE ABRIL DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 23.896, de 10 de abril de 2025, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMA (biênio 2025/2027)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 21.070/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “e” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 23.896, de 10 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..............................................................................................................
I - ........................................................................................................................
e) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Lenice de Freitas Oliveira Santos
Suplente: Ana Paula da Rocha Soares”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 17 de abril de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
