IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 17 de abril de 2025 | Edição nº 1506 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.636, DE 17 DE ABRIL DE 2025.
“Designa integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Ficam designados os representantes abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, com mandato de 02 (dois) anos, conforme determina a Lei nº 832, de 05 de setembro de 1989, alterada pela Lei 3.408, de 12 de dezembro de 2024.
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
01 (um) membro representante do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente;
Titular: Jéssica Afonso Gabriel Calestini - CPF: 432. ***. ***-80
Suplente: Rejane de Freitas Flor - CPF: 095. ***. ***-41
01 (um) membro representante do Órgão Executivo Municipal de Saúde Pública;
Titular: Leila Hussein Kassab Ferraz - CPF: 078. ***. ***-08
Suplente: Cosmo Antônio de Andrade - CPF: 098. ***. ***-27
01 (um) membro representante do Poder Órgão Executivo Municipal de Obras;
Titular: Valena Paganini Santos Galera Castilho - CPF: 284. ***. ***-30
Suplente: Daniel Roberto de Oliveira - CPF: 053. ***. ***-12
01 (um) membro representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos Vereadores;
Titular: Marcelo Targino da Natividade - CPF: 067. ***. ***-57
Suplente: Gisele Cristina dos Santos Freitas - CPF: 136. ***. ***-22
01 (um) membro representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo;
Titular: Rodrigo Pereira Rufino - CPF: 230. ***. ***.998-80
Suplente: José Antônio da Silva Junior - CPF: 303. ***. ***-99
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
01 (um) membro representante do Rotary Clube de Castilho;
Titular: Luiz Antônio de Souza Cordeiro - CPF: 343. ***. ***-33
Suplente: Lindomar Alessandro Sorato - CPF: 067. ***. ***-80
01 (um) membro representante da Associação Comercial e Industrial de Castilho;
Titular: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF: 264. ***. ***-32
Suplente: Marcelo Andraus Domingues - CPF: 251. ***. ***-03
01 (um) membro representante da empresa concessionária prestadora do serviço público de saneamento básico;
Titular: Bruno Cordeiro de Oliveira - CPF: 337. ***. ***-80
Suplente: Natália Ribeiro Pereira dos Santos - CPF: 342. ***. ***-00
01 (um) membro representante da Imprensa do município;
Titular: Lucas Gustavo Morais de Jesus - CPF: 403. ***. ***-33
Suplente: Roni Willer Macedo de Oliveira - CPF: 401. ***. ***-90
01 (um) representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradina e Região (AEAR);
Titular: João Paulo Soriano - CPF: 400. ***. ***-19
Suplente: Ana Claudia da Silva Dias - CPF: 407. ***. ***-15
Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 6.544, de 09 de setembro de 2021.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 17 de abril de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.
Graciele A. Rocha Santana
Subsecretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
