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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 22 de abril de 2025 | Edição nº 2355 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 18 920, de 22 de abril de 2025

(Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Sua Santidade JORGE MARIO BERGOGLIO – PAPA FRANCISCO)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o falecimento do Sumo Pontífice, JORGE MARIO BERGOGLIO – PAPA FRANCISCO, aos 88 (oitenta e oito) anos de idade,

Decreta:

Art. 1º Fica decretado luto oficial por sete dias, em razão do falecimento de Sua Santidade no Soberano Estado do Vaticano, JORGE MARIO BERGOGLIO – PAPA FRANCISCO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2025.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de abril de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.