IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 21 de abril de 2025 | Edição nº 2086 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.732, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando com profundo pesar o falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica, ocorrido em 21 de abril deste ano;
Considerando a dedicação, a sabedoria e o espírito cristão em seu pontificado, guiando fiéis em todo o mundo;
Considerando o legado espiritual, moral e humanitário deixado por Sua Santidade ao mundo, marcado por incansáveis apelos à paz, ao cuidado com os mais vulneráveis, à solidariedade, à justiça social e à defesa da dignidade humana;
Considerando a relevante voz no cenário global, como líder religioso, diplomata e defensor do diálogo entre os povos, promovendo gestos de amor onde reinava a indiferença.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica declarado luto oficial no município de Borborema, por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Parágrafo único. As bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 21 de abril de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
