IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 21 de abril de 2025 | Edição nº 1236 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.920 – DE 21 DE ABRIL DE 2025
“Decreta Luto Oficial no Município de Araçatuba, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o profundo pesar da população araçatubense, que se associa à dor da comunidade católica mundial em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, que com extrema dedicação, atuações em prol dos necessitados e em favor da paz realizou um pontificado marcante,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica decretado Luto Oficial no Município de Araçatuba, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2025, em face do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio).
Art. 2.° As repartições públicas municipais deverão promover o hasteamento dos pavilhões na forma regulamentada.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 21 de abril de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
