IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 23 de abril de 2025 | Edição nº 142 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
O Senhor LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Marapoama/SP, a realizar-se no dia 16 de Maio de 2025, as 08:00 hr, no município de Marapoama, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde Pública de Qualidade” - Contribuindo juntos para o futuro da saúde municipal.
Lema:
I – Fortalecimento da Atenção Básica
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde de Marapoama será presidida pelo Gestor Municipal de Saúde, que poderá designar um Coordenador.
Artigo 3º - O Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida Conferência.
Artigo 4º - Fica constituída a Comissão Organizadora no âmbito Municipal, sendo:
25% Gestor/Prestador:
- Luiz José Chiquim Filho
- Flavia Elizana Frias Escobosa
25% Trabalhadores de Saúde:
- Gisele Rotta Chatack
- Vanessa Meneguesso Rota
50% Usuários:
- Abner Carlos Barbieri
- Nara Maturi
- Maria Orsso
- Leonice Stramaro
Artigo 5º - A Comissão Organizadora se responsabilizara por todas as atividades de execução da Conferencia.
Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marapoama, 02 de abril de 2025.
LOURENÇO LORENCETI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
LARISSA MAZZETO FRANCHI
Chefe do Setor de Compras
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