IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 23 de abril de 2025 | Edição nº 2356 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 918, de 17 de abril de 2025
(Dispõe sobre as áreas de abrangência do Programa Saúde da Família – PSF e do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS, nos termos da Lei Complementar nº 556, de 16 de abril de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 556, de 16 de abril de 2025, as áreas de abrangência do Programa Saúde da Família – PSF e do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS ficam definidas conforme Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de abril de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
ANEXO I
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ROTEIRO PERIMÉTRICO DAS ÁREAS
Área 1 (Parque das Nações): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha com a Avenida Emílio Arroyo Hernandes; deste segue pelo alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha sentido Valentim Gentil até a divisa territorial do município; deflete à direita e segue pela divisa territorial do município de Votuporanga, confrontando com o município de Valentim Gentil, Parisi e Álvares Florence até encontrar um ponto situado na divisa do município de Álvares Florence com a Rodovia Estadual Péricles Belini; deflete à direita e segue pela Rodovia Estadual Péricles Belini sentido Nhandeara, até um ponto situado nessa rodovia denominado “Trevo de Parisi, que interliga a Avenida Emílio Arroyo Hernandes com a Estrada Municipal Ângelo Commar; deflete à esquerda e segue pela Avenida Emílio Arroyo Hernandes até o ponto inicial da descrição.
Área 2 (Colinas): Tem início em um ponto situado no “Trevo de Parisi”, encontro da Avenida Emílio Arroyo Hernandes com a Rodovia Estadual Péricles Belini; deflete à direita e segue por essa rodovia sentido Álvares Florence até a divisa territorial do município; deflete à direita e segue confrontando com a divisa territorial de Votuporanga com Álvares Florence até encontrar a Estrada Municipal Herberth Vinícius Mequi; deflete à direita e segue por essa estrada até encontrar o Córrego Rodeiro; deflete à direita e segue confrontando pela margem direita do Córrego Rodeiro por este abaixo até encontrar o Córrego do Marinheirinho; deflete à esquerda e segue pela margem esquerda do Córrego do Marinheirinho por este acima até encontrar o Córrego Santa Amélia; deflete à direita e segue pela margem esquerda do Córrego Santa Amélia por este acima até o alinhamento com a Rua Vergílio Moretti; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Renato Fonseca; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua João Reganin; deflete à esquerda e segue por essa sua até encontrar a Rua Irene Galvani Casado; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Armelindo Brunini; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Renato Fonseca; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a rua João Ferreira do Nascimento; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida Joaquim José de Moraes; deflete à esquerda e segue por essa avenida até encontrar a Avenida Emílio Arroyo Hernandes; deflete à direita e segue por essa avenida até o ponto inicial da descrição.
Área 3 (Nina): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha com a Avenida Emílio Arroyo Hernandes; segue pelo alinhamento da Avenida Emílio Arroyo Hernandes até encontrar a Avenida Joaquim José de Moraes; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua João Ferreira do Nascimento; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Renato Fonseca; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Armelindo Brunini; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Irene Galvani Casado; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua João Reganin; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Leonardo Commar; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Rio Madeira; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida Jeronimo Figueira da Costa; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar o dispositivo de retorno situado na confluência da Avenida Jerônimo Figueira da Costa com a Avenida Prefeito Mario Pozzobon; deflete à esquerda e segue pela Avenida Prefeito Mário Pozzobon até encontrar a Rua Professor Aguinaldo de Oliveira; deflete à direita e segue por essa via até encontrar a Rua João Villar Pontes; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida Deputado Áureo Ferreira; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha; deflete à direita e segue por essa rodovia até o ponto inicial da descrição.
Área 4 (Pró Povo): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha com a Avenida Deputado Áureo Ferreira; daí segue por essa avenida até encontrar a Rua João Villar Pontes; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Professor Aguinaldo de Oliveira; daí deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida Prefeito Mário Pozzobon; daí deflete à esquerda e segue por essa avenida até encontrar a Avenida Jerônimo Figueira da Costa; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Rio Madeira; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Leonardo Commar; daí deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua João Reganin; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Renato Fonseca; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Vergilio Moretti; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar o Córrego Santa Amélia; deflete à direita e segue pela margem direita do Córrego Santa Amélia por este abaixo até encontrar o Córrego Marinheirinho; deflete à esquerda e segue pela margem direita do Córrego Marinheirinho por este abaixo até encontrar o Córrego Rodeiro; deflete à direita e segue pela margem esquerda Córrego Rodeiro por este acima até encontrar a Avenida Herberth Vinícius Mequi; deflete à esquerda e segue pela Estrada Municipal Herberth Vinícius Mequi sentido Álvares Florence até encontrar a divisa territorial do município de Votuporanga; deflete à direita e segue confrontando com a divisa territorial de Álvares Florence até encontrar a Estrada Municipal Osvaldo Bertolin; deflete à direita e segue por essa estrada municipal e posteriormente com a Avenida Professor Benhur Aparecido de Paiva até um ponto situado na confluência da Rua Antonio Delalibera com Avenida Deputado Áureo Ferreira; deflete à esquerda e segue pela margem esquerda da Represa Municipal Prefeito Luiz Garcia De Haro e posteriormente pelo Córrego Marinheirinho até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha; deflete à direita e segue pela Rodovia Estadual Euclides da Cunha sentido Valentim Gentil até o ponto inicial da descrição.
Área 5 (Cecap): Tem início em um ponto situado no trevo de cruzamento da Rodovia Estadual Péricles Belini com a Rodovia Estadual Euclides da Cunha; segue pela Rodovia Estadual Euclides da Cunha sentido Cosmorama até o encontro dessa rodovia com o alinhamento com a Rua Acre; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Sergipe; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Rio Grande; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Amazonas; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Paraíba; deflete à direita e segue por essa rua até o alinhamento com a Rua Minas Gerais; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida Fortunato Targino Granja; deflete à esquerda e segue por essa avenida até encontrar o dispositivo de rotatória situado no encontro dessa avenida com a Avenida José Silva Melo; segue ainda pelo alinhamento da Avenida Fortunato Targino Granja até encontrar com a Rua Vitorio Albarello; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rodovia Estadual Péricles Belini; deflete à direita e segue por essa rodovia sentido Álvares Florence até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha, ponto inicial da descrição.
Área 6 (Vila Paes): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha com o alinhamento com a Rua Acre; segue pela Rodovia Euclides da Cunha sentido Cosmorama até encontrar com o alinhamento da Avenida dos Bancários; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Tietê; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar com a Rua José Ramalho Matta; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Tocantins; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Alfredo Gorayeb; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida João Gonçalves Leite; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Rui Barbosa; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida Paschoalino Pedrazzoli; deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Floriano Peixoto; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua José Abdo Marão; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Ivaí; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Maranhão; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Pernambuco; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Itacolomi; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Bahia; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Paraíba; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Amazonas; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Rio Grande; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Sergipe; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Acre; deflete à direita e segue por essa rua até o ponto inicial da descrição.
Área 7 (São Cosme): Tem início em um ponto situado na confluência da Rua Antonio Delalibera com Avenida Deputado Áureo Ferreira; segue por essa avenida e posteriormente pela Avenida Professor Benhur Aparecido de Paiva e pela Estrada Municipal Osvaldo Bertolin até encontrar a divisa territorial do município; deflete à direita e segue pela divisa do município de Votuporanga com Álvares Florence até encontrar a Estrada Municipal Primo Furlani; deflete à direita e segue por essa estrada municipal até encontrar a Estrada Municipal Lourença de Cápua Beloni; deflete à direita e segue por essa estrada até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha; deflete à direita e segue por essa rodovia sentido Valentim Gentil até encontrar o Córrego Marinheirinho; deflete à direita e segue confrontando com a margem direita do Córrego Marinheirinho por este abaixo e posteriormente com a margem esquerda da Represa Municipal Prefeito Luiz Garcia De Haro até o ponto inicial da descrição.
Área 8 (Paineiras): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Avenida Fortunato Targino Granja com a Avenida José Silva Melo; segue pela Avenida José Silva Melo até encontrar a Rua Paraguai; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos; deflete à esquerda e segue brevemente por essa rua até encontra a Rua Silvério Vespa; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Amadeu Fava; deflete À esquerda e segue por essa rua até encontrar a rua Ranieri Mazzili; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Sebastião Braga; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Laureano; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida da Saudade; deflete à direita e segue por essa avenida e posteriormente com a Avenida República do Líbano até encontrar o Córrego Boa Vista; deflete à direita e segue pela margem direita do Córrego Boa Vista por este abaixo até um ponto estimado no encontro desse córrego com o alinhamento da face norte da divisa do 5º Distrito Industrial Alcides Alves da Silva; deflete à esquerda e segue por essa linha imaginária até encontrar o afluente direito do Córrego Cachoeirinha Esperança; deflete à esquerda e segue confrontando com esse afluente e posteriormente com o Córrego Cachoeirinha Esperança até encontrar a Estrada Municipal Venâncio de Souza; deflete à direita e segue por essa estrada municipal até encontrar a divisa territorial do município; deflete à direita e segue pela divisa territorial do município confrontando com Valentim Gentil até encontrar a Estrada Municipal Nelson Bolotario; deflete à direita e segue pela Estrada Municipal Nelson Bolotário até encontrar a Rodovia Estadual Péricles Belini; atravessa essa rodovia e percorre a Rua Vitório Albarello até o ponto inicial da descrição.
Área 9 (Vila América): Tem início em um ponto situado na confluência da Rua Paraguai com a Avenida Fortunato Targino Granja; segue pela Avenida Fortunato Targino até encontrar a Rua Minas Gerais; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Paraíba; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Bahia; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Itacolomi; deflete à direita e segue por essa via e posteriormente com a Avenida da Saudade até encontrar a Rua Laureano; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Sebastião Braga; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Ranieri Mazzili; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Amadeu Fava; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Silvério Vespa; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, deflete à esquerda e segue brevemente por essa rua até encontrar a Rua Paraguai; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar o ponto inicial da descrição.
Área 10 (Palmeiras): Tem início em um ponto situado no alinhamento da Rua Manoel Marques com a Rua Maranhão; segue pela rua Maranhão até encontrar a Rua João Gianezi; deflete à esquerda e segue por essa rua até o alinhamento da Praça Almira Andrade Santoro; deflete à direita e segue pelo alinhamento da Avenida Prestes Maia até encontrar a Ferrovia; deflete à esquerda e segue pela Ferrovia até o alinhamento final das casas da Colônia da Fepasa; deflete à direita e segue confrontando com a Colônia da Fepasa até um ponto; deflete à esquerda e segue até o início da Avenida Hery Waldir Kettwinkel; deflete à direita e segue por essa avenida e posteriormente com a Estrada Municipal Fidelarma Nunes Commar até o cruzamento dessa estrada com a Estrada Municipal João Giacomini; deflete à direita e segue pela Estrada Municipal João Giacomini até encontrar o Rio São José dos Dourados, divisa territorial do município entre Votuporanga e Nhandeara; deflete à direita e segue pelo perímetro territorial de Votuporanga confrontando com Nhandeara, Floreal, Magda e Valentim Gentil até um ponto no encontro do perímetro territorial com a Estrada Municipal Manoel Venâncio de Souza; deflete à direita e segue por essa estrada municipal até encontrar o Córrego Cachoeirinha Esperança; deflete à esquerda e segue pela Margem direita do Córrego Cachoeirinha Esperança por este acima até encontrar o afluente direito do referido córrego; deflete à direita e segue pelo alinhamento da face norte de divisa do 5º Distrito Industrial Alcides Alves da Silva até encontrar o Córrego Boa Vista; deflete à direita e segue pela margem esquerda do Córrego Boa Vista por este acima até encontrar a Avenida República do Líbano; deflete à esquerda e segue por essa avenida até encontrar a Rua Manoel Marques; deflete à direita e segue por essa rua até o ponto inicial da descrição.
Área 11 (São João): Tem início em um ponto situado no encontro da Ferrovia com a Avenida Prestes Maia; segue pela Avenida Prestes Maia até encontrar a Praça Almira Andrade Santoro; deflete Pa esquerda e segue pelo alinhamento da Rua João Gianizi até encontrar a Rua Maranhão; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Manoel Marques; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida da Saudade; deflete à direita e segue por essa avenida e posteriormente com a Rua Itacolomi até encontrar a rua Pernambuco; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Maranhão; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Ivaí; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua José Abdo Marão; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Benjamin Constant; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua dos Catequistas; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Iguassu; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua São Carlos; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar o início da Estrada Municipal Adriano Pedro Assi; deflete à esquerda e segue pela Estrada Municipal Adriano Pedro Assi até encontrar a divisa territorial do município, situada no Rio São José dos Dourados; deflete à direita e segue pelo Rio São José dos Dourados por este abaixo até encontrar a Estrada Municipal João Giacomini; deflete à direita e segue pela Estrada Municipal João Giacomini até encontrar a Estrada Municipal Fidelarma Nunes Commar; deflete à esquerda e segue por essa estrada municipal e posteriormente com a Avenida Hery Waldir Kettwinkel; deflete à esquerda e segue até um ponto situado no alinhamento da divisa das Casas da Colônia da Fepasa; deflete à direita e segue pelo alinhamento da divisa das casas da Colônia da Fepasa até encontrar a ferrovia; deflete à esquerda e segue pela ferrovia até o ponto inicial da descrição.
Área 12 (Jardim Marin): Têm início em um ponto situado no encontra da Avenida dos Bancários com a Rodovia Euclides da Cunha; saí segue por essa rodovia (sentido Simonsen) até encontrar a Estrada Municipal VTG-040; daí deflete à direita e segue pelo alinhamento da Estrada Municipal-040 até encontrar a Estrada Municipal Adriano Pedro Assi; daí deflete á direita e segue pelo alinhamento da Estrada Municipal Adriano Pedro Assi até encontrar a Rua São Carlos; daí deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Iguassu; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua dos Catequistas; daí deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua Benjamin Constant; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua José Abdo Marão; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Floriano Peixoto; daí deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida Paschoalino Pedrazoli; daí deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Rui Barbosa; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Avenida João Gonçalves Leite; daí deflete à direita e segue por essa avenida até encontrar a Rua Alfredo Gorayeb; daí deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Tocantins; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Rua José Ramalho Matta; deflete à esquerda e segue por essa rua até encontrar a Rua Tietê; deflete à direita e segue por essa rua até encontrar a Avenida dos Bancários; deflete à esquerda e segue por essa avenida até encontrar a Rodovia Euclides da Cunha, ponto inicial da descrição.
Área 13 (Simonsen): Tem início em um ponto situado no encontro da Estrada Municipal Adriano Pedro Assi com a Estrada Municipal VTG 040; segue pela Estrada Municipal VTG 040 até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha e posteriormente com a Estrada Municipal Lourença de Cápua Beloni; continua pela Estrada Municipal Lourença de Cápua Beloni até encontrar a Estrada Municipal Jerônimo das Flores; deflete à esquerda e segue pela Estrada Municipal Joaquim Jerônimo das Flores e posteriormente com a Estrada Municipal Primo Furlani até encontrar a divisa territorial do município; deflete à direita e segue pela divisa territorial do município com Álvares Florence, Cosmorama e Sebastianópolis do Sul até encontrar a Estrada Municipal Adriano Pedro Assi; deflete à direita e segue pela Estrada Municipal Adriano Pedro Assi até o ponto inicial da descrição.
Área 14 (Carobeiras): Tem início em um ponto situado no encontro da Rodovia Estadual Euclides da Cunha com a Rodovia Estadual Péricles Belini; segue pela Rodovia Estadual Péricles Belini sentido Nhandeara até encontrar o alinhamento da Estrada Municipal Nelson Bolotário; deflete à direita e segue pela Estrada Municipal Nelson Bolotário até encontrar a divisa territorial do município; deflete à direita e segue pela divisa territorial do município com Valentim Gentil até encontrar a Rodovia Estadual Euclides da Cunha; deflete à direita e segue por essa rodovia sentido Cosmorama até o ponto inicial da descrição.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
