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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 22 de abril de 2025 | Edição nº 1672 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.825, de 21 de abril de 2025.

“Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Morungaba em virtude do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando o falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, figura de grande relevância espiritual, moral e humanitária no cenário mundial; e

considerando a incansável luta pela paz, justiça social, proteção dos pobres, marginalizados e seu exemplo de humildade e amor ao próximo;

D E C R E T O :

Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial no Município de Morungaba por sete (7) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo respeito e homenagem pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.

Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial a bandeira de Morungaba será hasteada meio mastro.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Morungaba, 21 de abril de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.