IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 23 de abril de 2025 | Edição nº 1920 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.525, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA, nos termos da Lei n.º 3.863, de 30 de outubro de 2014, alterada pela Lei n.º 5.019, de 28 de agosto de 2024 c/c a Resolução Estadual do Meio Ambiente – SMA n.º 36, de 31 de março de 2024, com os seguintes membros:
I – COORDENAÇÃO:
- Jaqueline Marilia Pereira Barbosa da Silva – CPF n.º ***264218** – Coordenadora
- Jéssica Maria dos Santos – CPF n.º ***824808** – Coordenador Adjunto
- Márcio Aparecido da Silva Junior – CPF n.º ***902498** – Secretário Executivo
II – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
a) representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Daniela Monteiro de Freitas – CPF n.º ***749238**
- Suplente: Iracema Terezinha Ducatti Bassetto – CPF n.º ***833618**
b) representantes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:
- Titular: Paulo Sérgio Buzzo Junior – CPF n.º ***015178**
- Suplente: Laura Lourenço – CPF n.º ***384698**
c) representantes da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:
- Titular: Camila Valenti Furquim Vicente – CPF n.º ***415928**
- Suplente: Nathalia Velluso Souza Prado – CPF n.º ***652548**
d) representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Evandro Roberto Victorello – CPF n.º ***275368**
- Suplente: Rute Cristina Costa – CPF n.º ***330268**
e) representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
- Titular: Vanessa Lucia Sperandio – CPF n.º ***056148**
- Suplente: Matias Roberto da Costa Silva – CPF n.º ***951138**
f) representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:
- Titular: Djalma Ângelo – CPF n.º ***793228**
- Suplente: Uesley Alex Sander Ferreira Lopes – CPF n.º ***511788**
III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
a) representantes da Empresa Kimberlit Agrociências:
- Titular: Kim Sinhorini – CPF n.º ***995068**
- Suplente: Juliana Cristina Catani Furigo – CPF n.º ***835318**
b) representantes da Empresa Tereos Brasil:
- Titular: Leticia Levorato de Amaro Silva – CPF n.º ***853848**
- Suplente: Amanda Bortoletto Balsys – CPF n.º ***993338**
c) representantes da Associação Nossa Senhora Aparecida:
- Titular: André Luis de Almeida – CPF n.º ***546318**
- Suplente: Enivaldo Antonio Marchini – CPF n.º ***092198**
d) representantes do Grupo Ferrasa:
- Titular: Rodnei José Calvo Ferrato – CPF n.º ***532348**
- Suplente: Giovana Baiochi Maia – CPF n.º ***233378**
e) representantes do Parque Aquático Thermas dos Laranjais:
- Titular: Janiéle Santos do Nascimento – CPF n.º ***138658**
- Suplente: Nanayra Lopes Marquine – CPF n.º ***664438**
f) representantes da ETEC de Olímpia:
- Titular: Nicole Weber Martim Minari – CPF n.º ***388878**
- Suplente: Carlos Eduardo Mendes Neto – CPF n.º ***932868**
Art. 2.º O mandato dos membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA, será de 01 (um) ano, podendo ser reconduzida por igual período.
Art. 3.º A função de membro da Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA é considerada de interesse público relevante ao Município e não será remunerada a qualquer título.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de abril de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO MORELLI
Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de abril de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
