IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 23 de abril de 2025 | Edição nº 1555 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.855, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de São José do Rio Pardo, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, da Lei Municipal nº 6.503, de 27 de novembro de 2024, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de São José do Rio Pardo;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0309/2025/SAIS, de 16 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de São José do Rio Pardo, conforme seguem abaixo:
I - Mulheres representantes dos órgãos governamentais:
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social:
Titular: Ana Carolina Nogueira;
Suplente: Ariadna Muriel de Lima Alves.
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com as entidades da Administração Indireta da área da educação:
Titular: Tatiane Iotti Brusque Silvério;
Suplente: Mariana Zanetti.
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente profissionais que atuam com a saúde da Mulher:
Titular: Danusa Mena Peres;
Suplente: Valéria Ribeiro Ballico.
d) Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito em diálogo com a Delegacia da Mulher:
Titular: Tayná Cristina Nogueira Ribeiro;
Suplente: Barbara Claro Guisso.
e) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Titular: Ana Paula Silva Pereira;
Suplente: Renata Cristina Aga Roque.
I -
II - Mulheres representantes das organizações da sociedade civil:
a) Representantes das Cooperativas Rurais:
Titular: Tatiane Aparecida Afonso Maguin
Suplente: Fabiana Maria Greghi Mustafé
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de São José do Rio Pardo:
Titular: Marilise Vinco
Suplente: Beatriz Rodrigues Martinelli
c) Representantes da Associação Comercial e Industrial - ACI de São José do Rio Pardo:
Titular: Marcia Helena Faria da Silva
Suplente: Maria Rosa Nogueira Della Torre
d) Representantes de entidade e/ou movimentos sociais:
Titular: Débora Rubin de Toledo
Suplente: Sofia Valeriano Silva Ratz
e) Representante dos Movimentos Religiosos:
Titular: Luciana Gertrudes de Oliveira Canavezi
Suplente: Sonia Aparecida Blasi Castoldi
Parágrafo único. A composição da mesa diretora será:
Presidente: Danusa Mena Peres;
Vice-presidente: Luciana Gertrudes de Oliveira Canavezi;
1ª Secretária: Tatiane Iotti Brusque Silvério;
2ª Secretária: Marilise Vinco.
Art. 2º As Conselheiras integrantes do COMDIM terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidas por igual período.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 6.432, de 17 de dezembro de 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 23 de abril de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
