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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 24 de abril de 2025 | Edição nº 1473 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.990/2025, DE 23/04/2025.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada em 23 de maio de 2025, das 7h às 13h nas dependências do Centro de Convivência dos Idosos Anos Dourado, situado na Rua Paraná, nº. 1092, Quadra 108, no Distrito de Primavera, Município de Rosana – SP.

Art. 2º A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.