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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 25 de abril de 2025 | Edição nº 1176 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 045/25, DE 31 DE MARÇO DE 2.025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

por Lei etc.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado o Senhor GUILHERME DA SILVA LEAL, RG. ***.113.548-* SSP/SP, CPF nº. ***417668**, brasileiro, solteiro, do cargo de Assessor de Gabinete, de provimento em comissão, referência 07, criado pela Lei Municipal N º 641/07 de 05 de outubro de 2007, e alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Assessor de Gabinete, ocupado pelo servidor exonerado o Senhor GUILHERME DA SILVA LEAL.

Art. 3º - A exoneração supra, devendo o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, providenciar as anotações pertinentes na forma da Lei.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao trinta e um (31) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2.025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada no DOM e por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.