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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 25 de abril de 2025 | Edição nº 1176 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 046/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA CALABREZ”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, o Oficio nº 016/2025, protocolado no setor da administração, referente a aposentadoria da Sra. Debora Santos de Oliveira Calabrez, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Debora Santos de Oliveira Calabrez, RG ***.144.802-* SSP/SP, CPF Nº ***449976**, brasileira, lotada no cargo de dentista pela Portaria de nº 189/96 de 01 de julho de 1996.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de dentista ocupado pela servidora exonerada a SenhoraDebora Santos de Oliveira Calabrez.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2025;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao vinte e três (23) dia do mês de abril (04) de dois mil e vinte e cinco (2.025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.