IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 24 de abril de 2025 | Edição nº 2151 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 032, de 24 de abril de 2025.
Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e em cumprimento a Lei nº 4.745, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
Resolve:
Art. 1º. O art. 1º da Portaria S/P nº 004, de 05 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, com vigência estabelecida entre 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
I - Representantes do Poder Executivo: Paulo César Cedran (Titular), RG nº ***.599.148-* -5 e CPF nº ***971748**, e Marcos Rogério Lizeo Junior (Suplente), RG nº ***.017.886-* e CPF nº ***393198**; Juliana Fernandes de Lima (Titular), RG nº ***.923.713-* e CPF nº ***323628**, e Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia (Suplente), RG: ***.398.168-* e CPF: ***906258**;
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Rosana do Carmo Valêncio Barone (Titular), RG nº ***.523.204-* e CPF nº ***936088**, e Sandra Adelina Formici (Suplente), RG nº ***.910.350-* e CPF nº ***544728**.
III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Danielli Stephano Gonçalves (Titular) RG nº ***.709.567-* e CPF nº ***735918**, e Cintia Faria da Silva (Suplente), RG nº ***.535.441-* e CPF nº ***686258**.
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município: Rosivani Fernanda Cândido Coelho (Titular), RG nº ***.687.344-* e CPF nº ***321728**, e Liliane Bruschini Arnoni (Suplente), RG nº ***.341.547-* e CPF nº ***816448**.
V - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município: Patrícia Helena Rodrigues Figueiredo (Titular), RG nº ***.693.807-* e CPF nº ***427518**, e Andreza Aparecida dos Santos (Suplente), RG nº ***.180.612-* e CPF nº ***825668**; Marília Rubiana da Silva Rodolffi (Titular), RG nº ***.777.310-* e CPF nº ***389758**, e Gabriela Fernanda Almeida Severino (Suplente), RG nº ***.077.526-* e CPF nº ***735738**.
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: Marcia Helena Botta Romano (Titular), RG nº ***.030.664-* e CPF nº ***904298**, e Adarlene da Silva Bernardo (Suplente), RG nº ***.430.639-* e CPF nº ***397893**; Ozéas Paulo Baldassa (Titular), RG nº ***.782.108-* e CPF nº ***299688**, e Sebastiana dos Santos (Suplente), RG nº ***.135.245-* e CPF nº ***145038**.
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME: Marcos Rui Gomes Marona (Titular), RG nº ***.745.566-* e CPF nº ***741750**, e Tatiane Alves Volante (Suplente), RG nº ***.795.265-* e CPF nº ***091078**.
VIII - Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), indicado por seus pares: Daniela Cristina dos Santos (Titular), RG nº ***.594.987-* e CPF nº ***954128**, e Willyan Fávero (Suplente), RG nº ***.369.638-* e CPF nº ***837298**.
IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Arthur Paciello Constâncio (Titular), RG: ***.380.665-* e CPF: ***904568**, e Arthur Pereira de Oliveira Godoy (Suplente), RG nº ***.631.260-* e CPF nº ***607238**; Adriano Amâncio de Castro (Titular), RG: ***.885.816-* e CPF: ***021138**, e Leopoldo Henrique Gianico Silveira Leite (Suplente), RG nº ***.219.270-* e CPF nº ***315098**.”
Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria S/P nº 004, de 05 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 24 de abril de 2024.
Dr. Fulvio Zuppani
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
