IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 24 de abril de 2025 | Edição nº 1382A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.212, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Reformula a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA – LDO e LOA) para o exercício de 2026 da Prefeitura do Município de Buritama e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 5.161/2025, foi criada a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA – LDO e LOA) para o exercício de 2026 da Prefeitura do Município de Buritama;
CONSIDERANDO a necessidade de reformular a composição da referida comissão, para melhor desenvolvimento e agilidade dos trabalhos.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reformulada a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento que será composta pelos titulares dos seguintes Departamentos, criada no artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.161/2025, com a seguinte composição:
Gabinete do Prefeito (Administração)
REINALDO FUZETE JUNIOR
Agricultura
MILSON APARECIDO POLIZEL
Assistência e Desenvolvimento Social
IVETE RIBEIRO MARIANO
Educação
NEUSA APARECIDA BASSO DE ALMEIDA
Cultura
AMANDA CARINA SANCHES
Esporte e Lazer
RODOLFO GUIMARÃES GONÇALVES
Turismo
LUIZ GUSTAVO CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORREA
Orçamento, Finanças e Contabilidade
JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA
Engenharia, Obras e Serviços Públicos
GIULIANO FERREIRA COELHO
LUCAS ALVES PEREIRA
Saúde
ERIKA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA
Planejamento
JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO
Licitações, Compras e Gestão de Contratos
THIAGO DOMINGUES BARBOSA
Patrimônio Municipal
ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Art. 2º - Ficam mantidos demais dispositivos do Decreto Municipal nº 5.161/2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Buritama/SP, 15 de abril de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
