IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 25 de abril de 2025 | Edição nº 1474 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI MUNICIPAL Nº. 1.831/2025, DE 24/04/2025.
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reestruturação do Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reestruturado o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana, com as seguintes comemorações de âmbito municipal:
MÊS | EVENTO | ORGANIZADOR | LOCAL |
Janeiro | Réveillon | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal Rosana |
Viva Verão Férias (atividades esportivas) | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal Rosana | |
Fevereiro | Rosana Folia (Carnaval) | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana |
Março | Torneio de Pesca Amadora e Esportiva e comida típica | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana |
Abril | Viva Verão (atividades esportivas) | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana |
Corrida e Caminhada Inclusiva de Rosana |
Prefeitura Municipal | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Maio | Festividades de Nossa Senhora dos Navegantes | Prefeitura Municipal Igreja Católica Rosana | Centro de eventos da Igreja Católica de Rosana |
Encontro de Motorhomes de Rosana | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana | |
08/05 – Dia Nacional do Turismo | Prefeitura Municipal UNESP | Casa da Cultura | |
Encontrão de Rosana de Jet-skis | Prefeitura Municipal MSJET | Balneário Municipal de Rosana | |
Junho |
Festa Junina |
Prefeitura Municipal, Entidades e Igrejas | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera |
Junho Verde (Lei 1641/2019) | Prefeitura Municipal | Instituições escolares do Município | |
Julho | Copa Ecológica | Prefeitura Municipal | Campos de futebol no Município de Rosana |
Festival Gastronômico de Rosana |
Prefeitura Municipal | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Festival de Cinema | Prefeitura Municipal | Casa da Cultura | |
Agosto |
Festa das Nações |
Prefeitura Municipal, Entidades e Igrejas | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera |
19/08 - Dia do Ciclista e Cicloturismo - Circuito de Ciclista (Lei 1714/2021 e Lei 1777/2023) |
Prefeitura Municipal |
Cidade de Rosana, Distrito de Primavera e Assentamentos | |
Encontro de carros antigos |
Prefeitura Municipal | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Setembro |
21/09 - Aniversário do Distrito de Primavera |
Prefeitura Municipal | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera |
Primarosa | Prefeitura Municipal Associação Comercial | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Encontro dos motociclistas |
Prefeitura Municipal | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Outubro | Festividades de Nossa Senhora Aparecida | Prefeitura Municipal Igreja Católica Primavera | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera |
Passeio Ecológico de Remador de Caiaque | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana | |
Orla Limpa | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana | |
Novembro
| 05/11 - Aniversário de Rosana – Circuito de Rodeio Show (Lei 1743/2022) |
Prefeitura Municipal |
Cidade Rosana |
15/11 - Aniversário da Gleba XV de Novembro | Prefeitura Municipal | Assentamento Gleba XV de Novembro | |
Natação Equipada do Rio Paraná – Corpo de Bombeiros (Lei 1771/2023) | Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros Estado de São Paulo |
Balneário Municipal de Rosana | |
Descida de Jet-skis para a Internacional Boat Show – Foz do Iguaçu/PR |
Prefeitura Municipal MSJET |
Balneário Municipal de Rosana | |
Circuito Corrida de Rua (Lei 1554/2017) | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana | |
Dezembro | Viva Verão Férias (atividades esportivas) | Prefeitura Municipal | Balneário Municipal de Rosana |
Festival de Música Brasileira FEMUR (Lei 1553/2017) | Prefeitura Municipal | Rosana e Primavera | |
Inauguração Natal Iluminado | Prefeitura Municipal | Rosana e Primavera | |
Dia do Evangélico (Lei 1703/2021) |
Prefeitura Municipal e Igrejas Evangélicas | Centro de Eventos Isaac Amaral Alves (Feira Livre) – Distrito de Primavera | |
Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunaré |
Prefeitura Municipal | Reservatório da Usina Eng. Sérgio Motta (montante) | |
Chegada do Papai Noel | Prefeitura Municipal | Praças de Rosana e Primavera |
Art. 2° As comemorações de que trata o artigo primeiro desta Lei, poderão sofrer alterações que visem sua melhor adequação quanto as datas e locais, podendo, também serem incluídas outras comemorações.
Parágrafo Único. As adequações constantes no caput, serão aprovadas pelo COMTUR na última reunião ordinária de dezembro, que antecede o ano seguinte e regulamentada através de Decreto Municipal.
Art. 3° A Prefeitura Municipal poderá subsidiar a necessária organização, divulgação e custeio das comemorações de que trata o artigo primeiro, podendo firmar parceria público-privado.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentarias própria do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.207/2010 de 08/12/2010.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de abril de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
