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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 26 de abril de 2025 | Edição nº 1514 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

L E I Nº 2.389/2025

de 22 de abril de 2025.

“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na EMEIF Francisco Mariano de Almeida de nosso Município”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º – A Quadra Poliesportiva localizada na EMEIF Francisco Mariano de Almeida, fica denominado QUADRA POLIESPORTIVA E ESPAÇO EDUCACIONAL ALEXANDRE APARECIDO DE MOURA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrá por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 22 de abril de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORAIS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.