IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 25 de abril de 2025 | Edição nº 857 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N. º 13.415/2025
De 24 de abril de 2025
“Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação em relação às parcerias celebradas por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, voltados à área de Saúde, entre a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e as Organizações da Sociedade Civil”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito Municipal, no exercício de competência definida pelo Artigo 83, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora,
RESOLVE:
Art. 1º - Os membros da comissão para as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação em relação às parcerias celebradas por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, voltados à área de Saúde, entre a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e as Organizações da Sociedade Civil, em cumprimento ao inciso XI do art. 2º da Lei n. º 13.019 de 31 de julho de 2014 são:
1. Joicelaine Aurora Vieira – Diretora de Departamento;
2. Karina Araujo Faustino – Chefe de Seção de Vigilância Sanitária;
3. Sabrina Vieira Fogaça – Chefe de Seção de Especialidades Médicas.
Art. 2º - As atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação estão reguladas nos termos da Lei Federal n. º 13.019/2014 e do Decreto Federal n. º 8.726/2016 e demais leis em vigor na matéria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 24 de abril de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
