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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 25 de abril de 2025 | Edição nº 176 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3307, de 25 de abril de 2025.

“Dispõe sobre o afastamento por Licença Maternidade da servidora Maria Rita Ferreira”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Fica concedido afastamento por Licença Maternidade à Servidora MARIA RITA FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Português PEB II, lotada na escola Adolpho Thomaz de Aquino – FUNDEB 6° ao 9° ano, pelo período de 20/04/2025 a 17/08/2025.

II. As despesas com a execução desta Portaria, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente

III. A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de abril de 2025.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 25 de abril de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

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