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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 1924 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.535, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.455, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre alienação de lotes do Jardim Botânico, neste município de Olímpia/SP.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 9.455, de 27 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º Fica definida a alienação de 07 (sete) lotes residenciais, conforme Anexo I, no Jardim Botânico, de acordo com a Lei Municipal n.º 4.028, de 15 de outubro de 2015.”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de abril de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de abril de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.