IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 991 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 150 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1935/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Marcelo Alfredo de Oliveira, portador do RG nº ***.922.185-* e inscrito no CPF nº ***195038**, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração Regional, e como Fiscal Contratual o Sr. Paulo Antonio de Oliveira, portador do RG n° ***.818.574-* e inscrito no CPF n° ***871438** ocupante do cargo de Coordenador de Zeladoria Regional, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1935/2025, tendo como objeto: Aquisição de pedras no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 28 de abril de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
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