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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 2806 | Ano XX

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 15 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Considerando o feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado em 01 de maio, e considerando que as repartições públicas estaduais e federais da região, assim como instituições financeiras e a maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público;

Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC no dia 02 de maio de 2025.

Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.