IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 1386 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA Nº 12.018, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
“Concede licença prêmio em gozo, ao servidor(a) que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a solicitação feita pela servidora Alice Gomes Contel, através do protocolo nº 1479/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Alice Gomes Contel, matrícula 2040, lotada no cargo de “Professor de Ensino Fundamental I”, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio em gozo, durante o período de 22.04.2025 a 06.05.2025, com fundamento no Artigo 130 e seguintes, da Lei Municipal nº 2.024/91 e alterações que lhe foi dada posteriormente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 24 de abril de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.