IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 1386 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.029, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidores, como gestor e responsável técnico de convênios firmados e outros a serem firmados com as Secretarias do Estado de São Paulo”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.113.330-* e CPF (MF) nº CPF nº ***192268**, ocupando do cargo de “Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade”, com registro no CRC nº 1SP277082, como GESTOR, e CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.905.924-* e CPF (MF) nº ***414918**, ocupante do cargo de “Diretor Adjunto de Obras”, com registro no CREA sob o nº 5070820849, como Responsável Técnico, elaboração de projetos e fiscalização dos convênios firmados e outros a serem firmados com as Secretarias do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.957/2025.
Buritama, 29 de abril de 2025; 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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