IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 29 de abril de 2025 | Edição nº 2332 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Fls. 071
DECRETO nº. 3.769/2025
CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;
D E C R E T A:-
Art. 1º. Fica convocada a XV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, a partir das 8:30 horas, no Centro de Convivência do Idoso “Joana Gomes Gimenez”, sito à Avenida Industrial, n°1948, Polo Industrial, tendo como tema central: "20 ANOS DO SUAS: construção, proteção social e resistência".
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Este Decreto encontra-se registrado às fls. nº 071, do Livro, nº 30, iniciado em 02 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal de Administração
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